Tenha todos os seus direitos protegidos com o auxílio de uma mãe como você, especialista nos direitos das mulheres.
Tenha todos os seus direitos protegidos com o auxílio de uma mãe como você, especialista nos direitos das mulheres.
VOCÊ SABIA?
Conheça seus direitos
Estabilidade Gestacional
Atestado para Consultas
A legislação trabalhista brasileira estipula, como forma de proteção à maternidade, que a empregada pode comparecer em até 6 consultas, no mínimo, durante a gravidez.
Intervalo para Amamentação
Após o retorno da licença maternidade são assegurados à mulher dois intervalos especiais de 30 minutos cada, durante a sua jornada de trabalho para amamentar seu filho, até que este complete seis meses de idade (art. 396 da CLT).
Insalubridade (gestantes ou lactantes)
afastadas de imediato, realocando-as em outro
tipo de serviço.
Horário especial em caso de filho especial
pela lei trabalhista ou no INSS, mas podem conseguir
a redução de jornada e o BPC-Deficiente.
VOCÊ SABIA?
Conheça seus direitos
Estabilidade Gestacional
Atestado para Consultas
A legislação trabalhista brasileira estipula, como forma de proteção à maternidade, que a empregada pode comparecer em até 6 consultas, no mínimo, durante a gravidez.
Intervalo para Amamentação
Após o retorno da licença maternidade são assegurados à mulher dois intervalos especiais de 30 minutos cada, durante a sua jornada de trabalho para amamentar seu filho, até que este complete seis meses de idade (art. 396 da CLT).
Insalubridade (gestantes ou lactantes)
Gestantes e lactantes não podem desempenhar suas atividades em ambiente insalubre, devendo ser
afastadas de imediato, realocando-as em outro
tipo de serviço.
Horário especial em caso de filho especial
Os pais que trabalham sob o regime da CLT e que têm filhos especiais não têm direitos específicos
pela lei trabalhista ou no INSS, mas podem conseguir
a redução de jornada e o BPC-Deficiente.
Insalubridade (gestantes ou lactantes)
afastadas de imediato, realocando-as em outro
tipo de serviço.
Horário especial em caso de filho especial
pela lei trabalhista ou no INSS, mas podem conseguir
a redução de jornada e o BPC-Deficiente.
Ninguém melhor que uma mulher para entender os desafios da maternidade e de ser mulher no mundo de hoje.
Tenha uma advogada que é mãe como você
Me chamo Amanda Xavier, sou mãe da Olívia, advogada e empreendedora. Como você, já passei e passo por situações constrangedoras todos os dias no exercício da minha profissão.
Como mulher e advogada, decidi investir minha energia em defender as mulheres, não só na área trabalhista, mas também nas causas que garantem um tratamento justo no atendimento às suas demandas específicas.
NOSSOS SERVIÇOS
Conte comigo para suas demandas
Direito à Acompanhante no Parto
A Lei do Acompanhante, que determina que os serviços de saúde são obrigados a permitir à gestante o direito a acompanhante durante todo o período de pré-parto, parto e pós-parto.
Violência Obstétrica
Atos que causem dor, dano, sofrimento ou constrangimento desnecessário à mulher no período de gestação, parto e pós-parto
Um tratamento desrespeitoso também entra nessa lista. E ele pode vir de qualquer outro profissional envolvido no parto, não só por parte do obstetra.
Reembolso de Parto
O plano de saúde reembolsa até 6h de trabalho de parto, o atendimento do parto pelo profissional médico obstetra, o acompanhamento da enfermeira obstetra/obstetriz, anestesista e pediatra (sala de parto e visita na maternidade).
Assédio Moral
O assédio moral é uma insistência, perseguição e uma espécie de dano à integridade e à moral de um indivíduo.
Assédio Sexual
O assédio sexual é definido, de forma geral, como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, como regra, o agente utiliza sua posição hierárquica superior ou sua influência para obter o que deseja. Em 2019, essa prática foi tema de 4.786 processos na Justiça do Trabalho.
